ACÇÃO SEGUNDA

Ao segundo dia depois de cantada a antifona, psalmo, orações, e hymno, como se contém no pontifical romano, assentado o reverendissimo metropolitano no faldistorio disse: veneraveis e amados irmãos sacerdotes, filhos em Christo, charissimos procuradores, e eleitos dos povos, como a occupação do dia de hontem nos deixou tratar de pouco mais que da celebração dos divinos officios, e prégação ao povo, convem que hoje comecemos a tratar das cousas tocantes ao Synodo, e primeyro das que pertencem á inteireza e verdade da nossa sancta fé catholica, e profissão della mas primeyro vos tornamos outra vez de novo amoestar em o Senhor que todas as cousas que vos parecerem que se devem renovar, ou emendar, ou em todo este bispado, ou em alguma parte delle particular, nolo digaes a nós, ou a esta congregação, pera que tudo com o soccorro e favor divino venha pola diligencia de vossa charidade ao bom estado que pertendemos pera louvor do nome de nosso Senhor Jesu Christo.

DECRETO 1.°

Pera que em tudo se governe o Synodo polas regras dos sagrados canones, e siga as pizadas dos sanctos Concilios geraes, em especial do sagrado Concilio Tridentino, vista tambem a necessidade desta Igreja, e diversas opiniões que nella atégora nas cousas da nossa sancta fé catholica houve, e erros que contra ella semearão hereges e schismaticos antre o povo deste bispado, manda que todas as pessoas, assi ecclesiasticas como seculares, chamadas a elle por si, e em nome de todo o mais clero, e de todas as mais pessoas do bispado fação a profissão e juramento da fé seguinte, nas mãos do illustrissimo metropolitano presidente deste Synodo.

Logo pera se pôr em execução este decreto, e pera com seu exemplo provocar em o ver os outros, o illustrissimo metropolitano revestido em vestiduras pontificaes, tirada a mitra, e posto em joelhos diante do altar, tendo o livro dos sanctos evangelhos, e sobre elle huma cruz diante de si, e posto nelle as mãos, em seu nome como prelado ao presente desta Igreja, e metropolitano della, e em nome de todo o povo christão deste bispado, e de cada huma das pessoas delle, assi ecclesiasticas como seculares, fez a profissão e juramento da fé seguinte, que logo foy declarado a todos os presentes.

PROFISSÃO E JURAMENTO DA FÉ

Em nome da Santissima e Indivisa Trindade, Padre Filho e Espirito Sancto, tres Pessoas e hum só Deos verdadeyro, no anno do nascimento de nosso Senhor Jesu Christo de mil e quinhentos e noventa e nove, debaixo do santissimo senhor nosso Clemente oitavo Pontifice Romano, no setimo anno do seu pontificado, no lugar de Diamper nos reynos de Malavar da India oriental, na igreja dedicada a todos os santos, a vinte hum dias do mez de junho, no Synodo diocesano deste bispado da Serra, que nelle ajuntou o illustrissimo e reverendissimo senhor dom frey Aleixo de Menezes, arcebispo metropolitano de Goa, primaz da India e partes orientaes, sede vacante, do dito bispado: eu N. de minha livre vontade sem me a isso ser feita força, nem constrangimento algum, posto em minha liberdade, por salvação de minha alma, e assi o crer de coração, protesto que com firme fe creio, e confesso todas e cada huma das cousas que se contem no Synodo da fé, do qual usa a sancta madre Igreja Romana, &c.

'Creio em hum só Deos Padre todo poderoso que fez o ceo e a terra e todas as cousas visiveis e invisiveis: e em Jesu Christo hum só nosso Senhor, Filho unigenito de Deos, nacido do Padre ante todos os tempos, Deos de Deos, Lume de Lume, Deos verdadeyro de Deos verdadeyro, gerado e não feito, consubstancial ao Padre, pelo qual forão feitas todas as cousas, o qual por amor de nós os homens, e pela nossa saude deceo dos ceos, e foy encarnado do Spirito

ACTIO II

IX. Die secunda, decantatis antiphona, psalmo, orationibus et hymno, prout in Pontificali Romano habetur, illustrissimus metropolitanus, in suo faldistorio sedens, dixit: 'Venerabiles et dilecti fratres presbyteri, filii in Christo charissimi procuratores et electi populorum, cum hesterna die vix nobis per tempus licuerit alia peragere, quam divinis precibus et concioni habendae ad populum incumbere, oportet hodie exordium sumere a rebus ad ipsam Synodum pertinentibus, et ab iis primum quae ad integritatem et veritatem nostrae sanctae fidei catholicae ejusdemque professionem spectant; sed prius vos iterum monemus in Domino, ut omnia, quae vobis, vel restauranda, vel emendanda, vel in toto episcopatu, vel in aliqua ejus parte, visa fuerint, nobis vel congregationi istiusmodi proponatis, ut omnia cum auxilio et gratia divina vobis adnitentibus, ad optimum, quem optamus, statum perducantur, ad laudem Domini nostri Jesu Christi.'

DECRETUM I

X. Ut quoad omnia Synodus sacrorum canonum regulas teneat, et sanctorum Conciliorum generalium, sacri potissimum Concilii Tridentini vestigiis inhaereat; ac probe cognoscens, id ab hac Ecclesia merito exigi, utpote in qua variae opiniones adversus nostram sanctam fidem catholicam insurrexerunt, variique errores ab haereticis et schismaticis fuerunt disseminati, praecipit omnibus, tam ecclesiasticis, quam secularibus, ad ipsam vocatis, ut nomine non solum proprio, sed etiam totius cleri ac populi, professionem fidei et juramentum per formulam hic adnexam in manibus illustrissimi metropolitani, hujus Concilii praesidentis, omnino praestent.

XI. Et statim in executionem hujus decreti, utque exemplo se invicem accenderent, et alter alteri incitamento esset, illustrissimus metropolitanus, vestibus pontificalibus indutus, mitra deposita et ante altare genuflexus, habensque ante oculos sancta evangelia et crucem, iisque tactis, proprio nomine, tamquam praesul hujus Ecclesiae, hoc tempore sedis vacantis, et metropolitanus ejusdem, nomine praeterea totius populi christiani istius dioeceseos et singulorum omnium, tam ecclesiasticorum, quam secularium, sequens juramentum et professionem fidei, quae subinde cunctis adstantibus fuit declarata, emisit.

PROFESSIO ET JURAMENTUM FIDEI

XII. In nomine Sanctissimae et Individuae Trinitatis, Patris, Filii et Spiritus Sancti, trium Personarum et unius veri Dei. Anno a nativitate Domini nostri Jesu Christi 1599, sub pontificatu SSmi. D. N. Clementis PP. VIII ejusdemque anno septimo, in loco de Diamper regnorum de Malabar Indiae orientalis, in ecclesia omnibus Sanctis dicata, die 21 mensis junii, in Synodo dioecesana hujus episcopatus ad montana, ab illustrissimo et reverendissimo D. D. fratre Alexio de Menesses, archiepiscopo metropolitano Goensi, primate Indiarum et partium orientalium, sede vacante ejusdem episcopatus. Ego N. libere et spontanee, nec aliqua violentia adstrictus, sed mero meo arbitrio, et pro animae meae salute, et quia ita ex corde credo, protestor me firma fede credere et confiteri omnia et singula, quae continentur in symbolo fidei, quo utitur Sancta Mater Ecclesia Romana. Videlicet.

XIII. Credo in unum Deum Patrem omnipotentem, &c. (Deinde sequitur totidem verbis, fidei professio, ut habetur in bulla Pii IV Injunctum nobis', dat. Romae id. nov. an. 1564, usque ad illa verba inclusive ‘animasque ibi detentas fidelium suffragiis juvare'. Deinceps ita habet:)

Santo no ventre da Virgem Maria, e foy feito homem, foy tambem crucificado por amor de nós, debayxo do juizo de Poncio Pilato, padeceo e foy sepultado, e resurgio ao terceiro dia segundo as escrituras, e sobio aos ceos, e está assentado à mão direita do Padre, e dahy ha de vir com gloria a julgar os vivos e os mortos, cujo reino será sem fim; creio no Spirito Sancto, Senhor e vivificador, que procede do Padre e do Filho, o qual juntamente com o Padre e Filho he adorado e glorificado, o qual fallou pelos profetas; e creio huma só, sancta, catholica, e apostolica Igreja; confesso hum só baptismo pera remissão dos peccados, e espero a resurreição dos mortos e vida eterna. Amen.'

Recebo e abraço firmemente todas as tradições apostolicas e ecclesiasticas, com todas as observancias e constituições da mesma Igreja.

Admitto a sagrada escritura naquelle sentido em que a teve, e ao presente tem, a sancta madre Igreja, á qual pertence julgar do verdadeiro sentido e interpretação das sagradas escrituras, nem as receberei nem as interpretarei senão segundo o consentimento uniforme dos padres.

Confesso tambem que são sete os verdadeyros, e proprios sacramentos da ley nova instituidos por Christo nosso Senhor, todos necessarios pera a saude do genero humano, ainda que nem todos sete são necessarios a cada hum em particular, a saber, o baptismo, a confirmação, Eucharistia, penitencia ou confissão, extrema unção, ordem, e matrimonio, os quaes a todos os que dignamente os recebem dão graça, e destes sete sacramentos o baptismo, a confirmação, e ordem recebidos huma vez, se não podem tornar a tomar outra sem gravissimo sacrilegio.

Admitto e recebo todos os costumes, ritos, e cerimonias recebidas, e approvadas pela santa Igreja na administração solemne de todos os ditos sete santos sacramentos, e assy recebo e abraço todas as cousas em geral, e cada huma em particular, que do peccado original, e da justificação, foram definidas e declaradas pelo sagrado Concilio Tridentino.

Confesso tambem que nas missas se offerece a Deos verdadeiro e proprio sacrificio de perdão assy pelos vivos, como pelos defuntos, e no Santissimo Sacramento da Eucharistia está verdadeira, real, e substancialmente o corpo e sangue juntamente com a alma e divindade de nosso Senhor Jesu Christo, e que toda a substancia do pão pela consagração se converte no corpo de Christo, e toda a substancia do vinho em seu sangue, a qual conversão a Igreja catholica chama transubstanciação: confesso mais que debaixo de huma specie somente está todo Christo inteiro, e se toma verdadeiro sacramento.

Constantissimamente tenho, e confesso haver purgatorio, e as almas, que nelle estão purgando suas culpas, receberem ajudas das orações e suffragios dos fieis.

Da mesma maneyra affirmo que as almas dos fieis justos que desta vida partem tendo inteiramente satisfeyto na vida as penas devidas ás culpas que cometterão, e assi as que no purgatorio tem acabada a satisfação de suas culpas, segundo o beneplacito, e ordenação divina, e assi mais as que depois do baptismo não commetterão culpa alguma, vão logo tanto que morrem ao ceo ver a Deos, assi como he: e condemno, e anathematizo a heregia dos que cuidão que as almas dos justos estão no paraizo terreal até o dia de juizo; e as dos damnados não são atormentadas, senão com a certeza dos tormentos, em que hão de entrar depois do dia do juizo; e confesso, e affirmo que os sanctos que já com Christo reynão no ceo hão de ser venerados, e invocados, e que elles offerecem a Deos orações por nós: cujos corpos e reliquias tambem hão de ser veneradas na terra, e assi mais que as imagens de Christo nosso Senhor, e da gloriosa Virgem Maria Senhora nossa, e as dos outros santos, se devem ter e usar, e hão de ser veneradas, e acatadas com a devida honra e veneração.

Creio assi mais que a Santissima Virgem Maria nossa Senhora he propria e verdadeyra mãy de Deos, e assi deve ser chamada do povo fiel, porque real e verdadeyramente pario segundo a carne sem dores, nem payxões algumas, o verdadeyro Filho de Deos feyto verdadeyro homem, sendo sempre Virgem purissima no parto, antes do parto, e depois do parto, na qual não houve nunca magoa de peccado autual.

Confesso que o poder de conceder indulgencias foi deixado na Igreja por Jesu Christo nosso Senhor, cujo uso affirmo ser muy saudavel e proveitoso ao povo christão.

Reconheço a sancta catholica e apostolica Igreja Romana por cabeça, may, e mestra de todas as Igrejas do mundo, e todas as que lhe não quizerem ser sogeitas e obedientes tenho por hereticas, schismaticas, e desobedientes a Jesu Christo nosso Senhor, a seus mandados, e à ordem que deixou em sua Igreja, e alheias da saude eterna.

Prometo, e juro verdadeyra obediencia ao Papa e Romano Pontifice, successor do bemaventurado principe dos apostolos São Pedro, e vigario de Jesu Christo Senhor nosso na terra, cabeça de toda a Igreja, doutor e mestre della, pay, prelado, e pastor de todos os christãos, e confesso

XIV. Pariter affirmo fidelium justorum animas, ex hac vita migrantes, quae hic pro poenis, ob peccata debitis, jam satisfacere, et quae per purgatorium tormentum juxta beneplacitum et ordinationem Dei plenam satisfactionem exhibuere, et pariter, quae post baptismum nullum peccatum commiserunt, statim post mortem pergere in coelum, ubi vident Deum sicuti est. Exinde condemno et anathematizo haeresim dicentium justorum animas esse in paradiso terreno usque in diem judicii; animasque damnatorum non aliter torqueri quam ex scientia tormentorum, quibus post judicii diem punientur. Similiter confiteor et affirmo sanctos una cum Christo regnantes venerandos atque invocandos esse, eosque orationes Deo pro nobis offerre, et eorum corpora et reliquias esse in terris venerandas: insuper imagines Christi et Deiparae semper Virginis, necnon aliorum sanctorum, habendas et retinendas esse, atque eis debitum honorem ac venerationem impertiendam.

XV. Similiter Sacratissimam Virginem Mariam esse proprie et vere Dei Matrem, et ita vocari debere a fidelibus, quia realiter et vere peperit secundum carnem, ac sine dolore aut angore aliquo, verum Dei Filium, verum hominem factum, ipsa Virgine permanente ante partum, in partu et post partum, atque ipsam nullam peccati actualis maculam contraxisse affirmo.

Confiteor etiam indulgentiarum potestatem a Christo in Ecclesia relictam fuisse, illarumque usum christiano populo maxime salutarem esse.

Sanctam catholicam et apostolicam Romanam Ecclesiam omnium Ecclesiarum matrem et magistram agnosco; et omnes quotquot ipsi non obediunt, haereticas esse Ecclesias, schismaticas atque inobedientes Jesu Christo, ejusque mandatis, necnon hierarchiae ecclesiasticae ab ipso institutae, ac demum extra aeternam esse salutem.

Promitto et juro veram obedientiam Papae seu Romano Pontifici, B. Petri, apostolorum principis, successori, et Christi in terris vicario, totius Ecclesiae capiti, ipsius doctori et magistro, patri, praelato et pastori omnium fidelium: necnon confiteor omnes quotquot Romano

que todos os que não quizerem dar obediencia ao dito Romano Pontifice, vigario de Christo na terra, como desobedientes aos mandamentos do mesmo Christo Senhor nosso, não poderão alcançar saude eterna.

Recebo, approvo, confesso sem duvida alguma todas as mais cousas determinadas, definidas, e declaradas em os sagrados canones, e Concilios geraes, e principalmente em o sancto sagrado Concilio Tridentino. Da mesma maneyra condemno, reprovo, e anathematizo todas as cousas que são contrarias a estas com todas as heregias quaesquer que sejão condemnadas, reprovadas, e anathematizadas pela mesma Igreja juntamente as condemno, reprovo, e anathematizo, em especial a diabolica e preversa heregia dos nestorianos com seu preverso autor Nestorio, e seus falsos mestres Theodoro e Diodoro, com todos os que o seguirão e seguem, os quaes enganados e persuadidos pelo demonio punhão impiamente duas pessoas, e dous supostos em Christo Senhor nosso, e dizião não ser tomada carne pelo Verbo divino em unidade de pessoa, mas só por habitação, e morada como em templo, nem se haver de dizer Deos encarnado, nem a Santissima Virgem Maria Senhora nossa se haver de dizer may de Deos, senão mãy de Christo; o que tudo reprovo, condemno, e anathematizo, como diabolicas heregias, e creio, e abraço, e approvo tudo o que disto determinou o sagrado Concilio Ephesino primeyro de duzentos padres, no qual por ordem do Pontifice Romano Celestino primeyro presidio o bemaventurado São Cyrillo Patriarcha de Alexandria, o qual confesso ser santo, e estar gozando de Deos, e os que o blasfemão estarem fora da saude eterna.

Assi mais condemno os que dizem que se não deve cuidar, nem fallar na paixão de Christo nosso Senhor, e que he injuria que se lhe faz, antes creio e confesso que são muy proveitosas ao bem das almas e muy santas as taes considerações, e praticas.

E assi confesso e creio não haver na pureza da christandade mais que huma só ley de Jesu Christo nosso Senhor, verdadeyro Deos e verdadeyro homem, assi como não ha mais que hum só Deos, huma só fé, e hum só baptismo, a qual huma só ley prégarão os sagrados apostolos todos, e seus discipulos e successores, em huma mesma conformidade, e prégamos e confessamos nós no mundo todos: e condemno e reprovo os que neciamente dizem que huma he a ley de São Thomé, e outra a ley de São Pedro, e que são distinctas, nem tem que fazer huma com a outra, e assi todos os mais erros, e heregias reprovadas pela santa Madre Igreja.

Esta verdadeyra e catholica fé, fora da qual ninguem pode ser salvo; a qual de presente por minha livre vontade professo, e verdadeyramente tenho e creio a mesma inteira e pura, procurarei quanto em mim for com a ajuda do Senhor Deos até o derradeiro espirito da vida constantissimamente ter e confessar, e ser tida, confessada, e prégada, e ensinada polos meus subditos, ou por aquelles cujo cuidado em meu officio me pertencer: eu mesmo N. prometo, e voto a Deos, e juro a esta cruz de Christo nosso Senhor, e assi Deos me ajude, e estes santos evangelhos de Deos.

E assi prometo, voto, e juro ao mesmo Deos, a esta cruz, e a estes santos Evangelhos de não receber nesta Igreja e bispado da Serra, agora nem em tempo algum, bispo, arcebispo, prelado, pastor, ou governador algum senão aquelle qualquer que for mandado immediatamente pola santa sé apostolica, pelo Papa e Pontifice Romano, e o que elle mandar receberei, e lhe obedecerei como a meu verdadeyro pastor, sem esperar outro algum recado, ou dependencia do patriarcha de Babylonia, o qual reprovo, condemno, e anathematizo por ser herege nestoriano, schismatico, e fora da obediencia da santa Igreja Romana, e por isso tambem fora da saude eterna, e juro e prometo de lhe não obedecer, nem com elle communicar em cousa alguma: tudo isto que tenho professado e dito, prometto, voto, e juro, e consagro a Deos todo poderoso, e a esta santa cruz de Christo, e assi me ajude o mesmo Deos, e estes santos Evangelhos de Deos. Amen.

Feyta a protestação e profissão da fé pelo reverendissimo metropolitano, se alevantou, e assentado no faldistorio com a mitra na cabeça, e o mesmo livro dos santos evangelhos nas mãos, e sobre elle a mesma cruz, o reverendo Jorge, arcediago do dito bispado da Serra, se poz em joelhos diante delle, e em alta e intelligivel voz com sua propria lingoa natural malavar fez a mesma profissão da fé, tomando juramento nas mãos do mesmo senhor metropolitano, e apoz elle todos os sacerdotes, diaconos, subdiaconos, e mais chamazes, que se acharão presentes, se assentarão em joelhos, e Jacob, Cassanar de Pallurty, interprete do Synodo, leo a dita profissão da fé em lingoa malavar indo todos dizendo juntamente com elle, a qual acabada tomarão todos juramento nas mãos do senhor metropolitano hum por hum, e a cada hum em particular per guntou se crião firmemente tudo o que se naquella profissão continha, e assi mais se crião e confessavão tudo o que cria, e confessava a santa madre Igreja de Roma, e reprovavão tudo o