DO (MESMO AUTOR 1895 Lições de Historia do Brasil (obra approvada pelo governo do Estado de S. Paulo). 1896 A revolução de Pernambuco em 1824 (these de concurso á cadeira de Historia do Brasil do Gymnasio do Estado de S. Paulo). 1898 Lições de Geographia Geral (obra approvada pelo governo do Estado de S. Paulo). 1899 Iris (versos). 1910-Pela Republica civil (discursos). 1910 A monarchia portuguesa (conferencia). 1913-O Estado de S. Paulo e o seu progresso na actualidade. 1913-Tratamento e educação das creanças anormaes de intelligencia. A PUBLICAR: A guerra do Paraguay (estudo das suas causas em face do direito das gentes). Datas nacionaes (ephemerides). Os bororos (estudo ethnographico-linguistico). Lyrica de Stecchetti (traducção). Hest. Hesp.com. Seite. 2-25-35 22746 Expansão geographica do Brasil até fins Descoberta a America, em 1492, por Christovam Colombo, ao serviço dos reis catholicos, a corôa lusitana (estribada em investiduras do poder pontificio, o qual, pela inexistencia de um codigo das gentes, só mais tarde surto graças á obra monumental de Grotius, era o arbitro supremo das questões internacionaes) julgou-se com direito a um quinhão das terras do novo-mundo, e tão justa era a sua pretenção, que, interferindo Alexandre VI no litigio, celebraram emfim Portugal e Espanha, a 7 de Junho de 1494, o « concerto » de Tordesillas, approvado pela bulla de 24 de Janeiro de 1506, de Julio II. Por este pacto, conquista admiravel da diplomacia lusa, toda a extensa faixa xerographica da nossa terra, então sem nome, limitada entre o Atlantico e uma recta traçada de polo a polo a 370 leguas do archipelago de Cabo-Verde (isto é, pouco mais ou menos desde Belém do Pará, ao norte, até Laguna, ao sul), ficara integrada na soberania da casa de Aviz (1). (1) Rangel Moreira, em seu recente e bem feito opusculo « Esboço historico das nossas questões de frontefra» (S. Paulo, 1913), referindo-se á << pouca precisão do tratado de Tordesillas », dá-a como << fructo da esperteza de Fernando de Castella» (pags. 14-15). Parece-nos, porém, que, si a projecção do meridiano demarcador de nossa terra não ficou scientificamente determinada ao tempo em que foi elle creado juridicamente, isso se deve quer ao desconhecimento da região que cortava, quer á coetanea imperfeição dos mappas e instrumentos geographicos. Quanto ao aspecto politico, basta ler o que escreve Porto Seguro (« Historia Geral do Brasil », I, 32) sobre o ponto de partida da linha divisoria, na controversia agitada logo em começo do seculo XVI, por causa da posse das Molucas:«... os Castellanos, com a idéa de favorecer a causa das Molucas, pretendiam que fosse o extremo da ilha mais occidental ou de Santo-Antão; e os Portugueses, esquecendo-se de quanto esta versão, que era a unica logica, os favorecia com terras no Brasil, afim de que as ilhas Molucas, por essa pequena differença de longitude, não se lhes escapassem, repeltiram-n'a com tanta energi como nos seculos seguintes a sustentaram. » A' fascinação da India longinqua é que se deve a forte expedição de Cabral, que, no derradeiro anno do seculo XV, aportando intencionalmente (como se infere das mais recentes pesquisas sobre esse episodio) ás praias do continente revelado pelo audacioso genovês, bem andou em tomar solenne posse da zona territorial que o tratado de 1494 assegurara ao dominio de Portugal. Preoccupado com a miragem do oriente, d. Manoel I, o venturoso, limitou-se a mandar reconhecer, em 1501, o relevo da costa da sua possessão occidental, por uma armada de tres navios, que percorreu 2.500 milhas, dando nomes a cabos, rios e bahias, desde S. Roque até Cananéa; depois, arrendou a terra por um triennio, e, neste periodo, isto é, em 1503, aqui veiu ter uma segunda frota de seis embarcações, de cuja exploração pouco se sabe; em 1506, foi feita nova locação por tres annos, desta vez a Fernão de Noronha; mais tarde, ficou livre de onus o territorio, onde quem quizesse podia fazer commercio, sujeito apenas ao quinto dos generos exportados, e a esse regimen pertence a vinda da nau « Bretòa », em 1511; dois annos depois, uma frota de dois navios, devassando cerca de 700 leguas de terras novas, chegou provavelmente ao rio da Prata, nome esse que « ainda hoje proclama a primazia dos portugueses ao sul, como o das Amazonas perpetúa a passagem dos espanhóes ao norte » (2). A d. João III cabe o ter prestado mais acurada attenção á colonia americana, onde o nome do symbolo sagrado do catholicismo (si a Cabral se deve a designação « ilha de Santa-Cruz » ouilha de Vera-Cruz », não passou elle de mero imitador de Colombo) desde o fim do primeiro decennio da posse fôra substituido, não obstante o tremendo anathema de João de Barros (3), pela appellação commum do lenho commercial, já conhecida e usada antes dos descobrimentos lusitanos, do brasil naquelle tempo tão util á tinturaria e que, por entrelopos, os franceses, tanto que os portugueses aportaram á America do Sul, daqui começaram tambem a conduzir para as grandes feiras da Europa. Tornou-se imprescindivel defender a região contra os intrusos, que, levantando reductos em varios pontos, para o mesmo fim mercantil das raras feitorias lusas, pretendiam assenhorear-se della, como de uma res nullius, que, por força do principio do direito romano, nisso ainda então vigorante, devesse ceder ao primeiro occupador: dahi, os conflictos, as reclamações internacionaes em pura perda, e, por fim, as expedições guarda-costas. A este processo, iniciado em 1526 ou (2) A phrase é de Capistrano de Abreu, de cujo excellente trabalho << Noções de Historia do Brasil até 1800 » (in «O Brasil », publicação do Centro Industrial do Brasil, I, 1907) fizemos este resumo, e nos aproveitaremos tambem em muitos outros pontos deste nosso escripto. Preferimos naturalmente esta obra de conspicuo mestre á sua these de 1883, por encerrar a producção mais recente o fructo de novas leituras e investigações. (3) « Decadas da Asia », I, 391-392. 1527, pertencem as armadas de Christovam Jacques, Antonio Ribeiro e Martim Affonso de Sousa. Os resultados das duas primeiras foram pouco satisfactorios ou nenhuns. Não assim os da ultima. Esta, aqui chegada em 1530, não só explorou toda a ourela do dominio luso (a partir da foz do Gurupy, que foi então denominada «abra de Diogo Leite »), como tambem, transpondo o extremo sul do meridiano de Tordesillas, subiu o rio da Prata, fincando-lhe marcos possessorios á margem esquerda, qual se vê do « Diario da navegação» de Pero Lopes de Sousa (pags. 46-47 da ed. de 1839). A' expedição de Martim Affonso devem-se egualmente duas entradas no sertão, que serão expostas mais adeante, e, além da regularização do arraial já formado por João Ramalho e seus mamelucos, a fundação, tambem em 1532, do primeiro nucleo prestadio de colonização portuguesa assentado em nossa terra, S. Vicente, que, conforme M. T. Alves Nogueira (4), «até o anno de 1710 foi a verdadeira capital de todo o Brasil meridional ». Mas o erario luso, dessangrado pelas Indias, que attrahiam e exgottavam todas as forças da pequenina é audaz Phenicia européa dos tempos modernos, não supportava o custeio desse systema de povoamento, que consistia em occupar a costa do Brasil por postos agricolo-militares. E d. João III, afim de que a sua conquista ultramarina do occidente não ficasse em abandono, não caisse em commisso, não vacillou em cercear a propria autoridade da corôa, para aqui pôr em pratica um regimen de emphyteuse, o das capitanias hereditarias, revivescencia de uma tradição feudal, que, emtanto, não se radicara no reino de Affonso Henriques, porém vingara fructuosa nas largas ilhas ferteis da Africa portuguesa. Dos quinze quinhões, distribuidos, dentro da linha de Tordesillas, a treze fidalgos lusitanos, poucos lucraram efficazmente com a fórma a que foram então vinculados. Cabos famosos na tomada das praças fortes da Africa e da Asia vieram perder os haveres e a vida nos latifundios das suas donatarías americanas, Alguns as deixaram em olvido. Outros tentaram occupal-as, e soffreram o mais completo mallogro. Como quer que seja, nos tres lustros da primeira e luctuosa phase desse regimen (1534-1549), começou, comtudo, a repontar a base geral da nacionalidade futura, isto é, a actividade agraria, em vez da dissoluta e desordenada exploração dos burgos mineiros da America espanhola. Pernambuco e S. Paulo têm os seus fundamentos mais remotos nesse periodo de colonato desaggregado, que, por peior e anachronico que fosse, contribuiu indiscutivelmente a salvar o Brasil de males maiores e irreme diaveis. A descoordenação e a anarchia dessas cellulas iniciaes do organismo politico da nossa terra impuzeram ao monarcha a providencia salutar de um governo geral, aqui estabelecido em (4) Compendio de geographia e chorographia do Brasil», 42. |